Declaração de Ética Editorial

A Revista Academus pauta as suas actividades editoriais pelos mais elevados padrões de integridade, rigor académico e responsabilidade ética, em conformidade com as orientações internacionais do Committee on Publication Ethics (COPE) e com os princípios de transparência científica e acesso aberto.

Esta declaração define as responsabilidades e os compromissos éticos de todas as partes envolvidas no processo de publicação — editora, autores, revisores e membros do conselho editorial — assegurando a credibilidade, a imparcialidade e a qualidade das publicações.

A Revista Academus é uma publicação científica de acesso aberto, sem fins lucrativos, dedicada à promoção da investigação nas áreas das Ciências Sociais, Humanidades e Filosofia.

A revista compromete-se a:

• Garantir a liberdade académica e a diversidade de pensamento;
• Assegurar a avaliação por pares duplamente cega, baseada exclusivamente no mérito científico;
• Evitar qualquer forma de discriminação, conflito de interesse ou influência externa no processo editorial;
• Promover a transparência, a originalidade e a responsabilidade ética em todas as etapas de publicação.

O Conselho Editorial tem como função principal garantir a qualidade e integridade científica de todas as publicações.

Compete-lhe:

• Decidir sobre a aceitação, revisão ou rejeição dos manuscritos, com base em critérios objetivos de relevância, originalidade e rigor académico;
• Assegurar que todas as decisões editoriais são tomadas sem discriminação de género, nacionalidade, filiação institucional, crença religiosa ou convicção ideológica;
• Zelar pela confidencialidade de todos os manuscritos submetidos;
• Evitar qualquer conflito de interesse pessoal, financeiro ou académico;
• Implementar políticas de retração, correção e errata sempre que necessário, em conformidade com as normas internacionais de ética em publicação científica.

Os autores devem garantir que:

• O manuscrito submetido é original, inédito e não está sob avaliação em outra publicação;
• Todas as fontes, citações e dados utilizados foram corretamente referenciados conforme o padrão APA (7.ª edição);
• Não existe plágio, autoplágio nem manipulação de dados;
• Todos os coautores participaram efetivamente da pesquisa e concordam com a submissão e publicação do artigo;
• Conflitos de interesse financeiros, institucionais ou pessoais são declarados de forma transparente;
• Caso se identifique um erro significativo após a publicação, o autor compromete-se a notificar imediatamente a redação, colaborando na correção ou retratação do artigo.

Os revisores (avaliadores por pares) assumem um papel essencial na credibilidade da revista e devem:

• Avaliar os manuscritos de forma objetiva, confidencial e fundamentada;
• Emitir pareceres construtivos, respeitosos e orientados à melhoria científica do texto;
• Abster-se de aceitar revisões para as quais tenham conflito de interesse (pessoal, académico ou financeiro);
• Não utilizar, em benefício próprio, informações obtidas durante o processo de revisão;
• Cumprir os prazos estabelecidos e comunicar à equipa editorial qualquer impossibilidade de avaliação.

A Revista Academus aplica uma política de tolerância zero quanto a práticas antiéticas, incluindo:

• Plágio e autoplágio;
• Fabricção ou falsificação de dados;
• Publicação redundante ou fragmentada ("salami publication");
• Omissão de coautores ou atribuição indevida de autoria;
• Conflitos de interesse não declarados.

Em caso de suspeita de má conduta, será aberto processo de apuração interno, podendo resultar na rejeição, retratação pública ou comunicação à instituição de origem do autor.

A Revista Academus disponibiliza todo o seu conteúdo em acesso aberto e gratuito, sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY 4.0), permitindo a leitura, partilha e reprodução dos artigos, desde que citada a fonte e preservada a integridade do conteúdo.

A revista assegura a confidencialidade dos dados pessoais de autores, revisores e leitores, utilizando-os exclusivamente para fins editoriais e científicos, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Se forem detetados erros substanciais ou irregularidades após a publicação, a revista compromete-se a:

• Emitir correção (erratum) em caso de erros involuntários;
• Publicar retração oficial, devidamente justificada, em casos de má conduta comprovada;
• Garantir a preservação do registo científico, mantendo o histórico editorial disponível publicamente.

A Revista Academus, editada pela Editora Academus SAS, é uma publicação académica independente, comprometida com a promoção do conhecimento crítico e a valorização da produção científica moçambicana e internacional.

Todas as decisões editoriais são tomadas de forma autónoma e transparente, sem interferências comerciais, políticas ou institucionais.

A adesão a esta Declaração de Ética Editorial é obrigatória para todos os autores, revisores e membros do conselho editorial.

A Revista Academus reafirma, assim, o seu compromisso com a integridade científica, a transparência editorial e a promoção de uma cultura académica responsável e inclusiva, em consonância com as melhores práticas internacionais de publicação.